No final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou o aumento do suplemento de Risco para a PSP e GNR foi aprovado esta quinta-feira. Foram também aprovadas medidas de apoio aos pensionistas e aquisição de 320 veículos de emergência médica. Em cima da mesa está ainda um apoio para professores deslocados.
Foi aprovado, no Conselho de Ministros desta quinta-feira, o decreto-lei que regula o aumento do suplemento de risco para as forças de segurança.
“Duzentos euros mensais a todos” – polícias, guardas, guardas-prisionais, PSP e GNR - pagos “com retroativos desde julho”, declarou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
“Serão 250 euros no próximo ano. Serão 300 euros no ano seguinte”, acrescento, referindo-se aos anos de 2025 e 2026.
Leitão Amaro explica que, por força deste acordo os polícias e guardas “terão, num ano, um aumento de 4200 euros” e sublinha que para grande parte destes profissionais, este acréscimo corresponde a “mais quatro salários num ano”.
Após a esperada promulgação do Presidente da República, Leitão Amaro afirma que o Governo está preparado para fazer esse “pagamento, num processamento entre salários” sem ter que esperar o fim-do-mês para o depósito.
O Conselho de Ministros deu ainda luz verde ao suplemento extraordinário que vai ser pago aos pensionistas. O valor oscilará entre os 100 e os 200 euros, consoante o valor das reformas.
Em causa está um suplemento extraordinário que irá variar de acordo com a pensão bruta dos reformados, tal como foi anunciado pelo primeiro-ministro há poucas semanas.
Para quem tem uma pensão de 509,26 euros o apoio será de 200 euros. Já os pensionistas com reformas entre 509,27 euros e 1.018,52 terão um suplemento de 150 euros, enquanto os reformados que recebem entre 1.1018,52 euros e 1.527,78 vão ter um extra de 100 euros.
O Governo estima gastar 422 milhões de euros com esta medida, que "é financiada pelo Orçamento do Estado", explicou o governante.
O Governo estima gastar 422 milhões de euros com esta medida, que "é financiada pelo Orçamento do Estado", explicou o governante.
O apoio vai chegar a mais de dois milhões de pensionistas já no próximo mês de outubro, afirmou o ministro da Presidência.
Apoio para professores deslocados
O Governo anunciou também que pretende criar um apoio para professores deslocados que estejam a dar aulas nas escolas com maior falta de docentes. O subsidio pode variar entre 70 e 300 euros, em função da distância.
"Para simplificar, 70 euros para quem esteja a 70 quilómetros, 300 euros para quem esteja a 300 quilómetros", resumiu o ministro.
António Leitão Amaro explicou na conferência de imprensa que o subsídio de deslocação será atribuído aos "professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa e em escolas com maior carência".
O Conselho de Ministros aprovou ainda a realização de um concurso de vinculação extraordinário, direcionado às escolas com maior falta de professores, que também será negociada com os sindicatos do setor.
"Encontrámos três mil horários sem professor atribuído, 19 mil professores sem colocação e 1.600 horários zero (ou seja, professores sem horário), pelo menos 75 por cento na região Norte", reportou António Leitão Amaro.
Para já, ainda estão a ser identificadas as necessidades, mas o ministro adiantou que as vagas serão disponibilizadas para as disciplinas e escolas com maior carência de professores, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Aquisição de 320 veículos de emergência médica
O ministro anunciou ainda a aquisição de 120 veículos para os bombeiros e os restantes para o INEM.
Leitão Amaro fala em "reprogramação de despesa" que representa 19 milhões de euros, permitindo a aquisição destes 320 veículos.
c/agência Lusa
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